Processo 154567/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 27/03/2013 09:21
Autuado em 27/03/2013 09:21
Apensado ao Processo 218912/11 em 26/01/2015 17:09
Processo Rescindendo 154567/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6450/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6450/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6450/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:27/03/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/01/2015 09:39 1151986/14PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1/15 - GCILB.
22/01/2015 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1/15 - GCILB.
22/01/2015 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1/15 - GCILB.
22/01/2015 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1/15 - GCILB.
22/01/2015 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1/15 - GCILB.
22/01/2015 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1/15 - GCILB.
22/01/2015 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1/15 - GCILB.
22/01/2015 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Petição, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 1/15 - GCILB.
26/02/2014 15:37 do Protocolo 148170/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 1/2015
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6450/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1073/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 489/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6206/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 08:53 DP  
04/12/2014 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1/2015 -
18/11/2014 07:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1853/2014 -
12/11/2014 16:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4775/2014 -
12/11/2014 16:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2545/2014 -
24/10/2014 17:32 STP  
16/10/2014 17:26 GCILB  
16/10/2014 16:08 STP Certidão de Sessão nº 769/2014 -
18/09/2014 17:53 GCDA  
18/09/2014 17:39 STP Certidão de Sessão nº 669/2014 -
15/07/2014 13:43 GCILB  
14/07/2014 11:18 DP Informação nº 11766/2014 -
14/07/2014 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1073/2014 -
27/03/2014 09:44 GCCMNS  
14/03/2014 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1615/2014 -
14/03/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 3788/2014 - pelo improvimento Recurso de Revisão. Retorno. Pelo improvimento.
27/02/2014 14:55 DCM Instrução nº 624/2014 - RATIFICA-SE o conteúdo da Instrução nº 4.175/13 (peça 39), que opinou pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revisão e, consequente, pela manutenção dos Acórdãos nºs 285/13 e 143/12 (peças 28 e 12, respectivamente).
06/11/2013 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 489/2014 -
04/11/2013 17:18 SMPjTC Parecer nº 17581/2013 - Irregularidade Recurso de Revisão. Município de Campina da Lagoa. Negativa de provimento. Irregularidade das contas.
02/04/2013 07:38 DCM Instrução nº 4175/2013 - Pelo conhecimento do recurso de revisão, mas por seu improvimento e consequente manutenção dos Acórdãos nºs 285/13 e 143/12.
27/03/2013 14:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 571/2013 -
27/03/2013 09:21 DP Informação nº 5310/2013 -
27/03/2013 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6206/2013 -

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